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22/08/2012
Com royalties, governo pode investir 10% do PIB em educação, diz Ideli
deli defendeu que o Plano Nacional de Educação, antes de ser enviado ao Senado, seja votado pelo plenário da Câmara. Trata-se de uma estratégia para reverter a decisão da comissão especial que aprovou investimento de 10% do PIB em políticas de educaç...
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22/08/2012
Câmara aprova MP que cria linha de crédito para atingidos pela seca
MP foi aprovada em votação simbólica e será encaminhada para votação no Senado.
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22/08/2012
Portal Federativo disponibiliza versão atualizada do Sistema de Informações Municipais
Versão atualizada poderá servir de apoio ao processo de transição nos municípios
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21/08/2012
LDO é sancionada com veto integral às metas elaboradas pelo Congresso
Medida deverá ter repercussão negativa entre deputados e senadores, pois a elaboração do anexo é um dos pontos principais da negociação política em torno da aprovação do projeto da LDO.
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21/08/2012
Artigo: Os Municípios frente às reformas no ICMS
Outros 3 ingredientes ajudaram a aumentar as dificuldades das negociações: a repartição dos royalties do petróleo; a decisão do Supremo Tribunal Federal acabando com a chamada “guerra dos portos” e os efeitos da crise econômica global que começam a s...
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21/08/2012
Deputados alertam para risco de ampliação do endividamento dos estados
De acordo com os parlamentares, o aumento do limite de endividamento em R$ 42,2 bilhões, divulgado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião com os governadores, resolve o problema no curto prazo, mas no longo prazo afetará a capacidade fis...
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20/08/2012
Municípios têm até dia 29 de agosto para informar frequência escolar
O não cumprimento dessa condicionalidade pode gerar advertência por escrito para as famílias beneficiárias, e caso ocorra uma segunda falha o benefício pode ser bloqueado por 30 dias. Se ainda assim a situação não for regularizada, e a criança não vo...
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20/08/2012
Pela primeira vez, candidato precisa ter "ficha limpa"
A lei, originada de um projeto de sei de iniciativa popular com cerca de 1,3 milhão de assinaturas, torna inelegível por oito anos o candidato condenado na Justiça em decisões colegiadas (tribunais com mais de um juiz), mesmo quando ainda existe a po...
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20/08/2012
Governo amplia limite de endividamento de 17 estados
Os estados beneficiados pelo anúncio são Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
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20/08/2012
Artigo: As vítimas da transparência
O artigo faz uma reflexão da transparência da gestão pública e o contexto atual.
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20/08/2012
Governo libera crédito de R$ 455 milhões para melhoria de estradas e rodovias
Dos 455 milhões, R$ 140 milhões estão sendo destinados a projetos do setor ferroviário
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17/08/2012
Governo derruba IOF para seguro de obras de infraestrutura
Pelo decreto, a medida entra em vigor em 90 dias.
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17/08/2012
CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA BAHIA É AMPLIADA EM R$ 5,66 BILHÕES
PEntre os projetos que serão contemplados com esses novos recursos estão os de infraestrutura, nas áreas de saneamento, transporte urbano, ações ambientais e mobilidade urbana.
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17/08/2012
Bahia terá R$ 311 milhões para a urgência
O investimento integra a primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Bahia (RUE).
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16/08/2012
MP-BA faz recomendações para arrecadação no 7 de Setembro
Para as coligações, partidos e candidatos, as orientações são de não receber doação em dinheiro, bens ou serviços de entidades proibidas por lei de doar. No período eleitoral, movimentações bancárias que não provenham da contada campanha ou de origem...
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16/08/2012
MS investe R$ 7 mi em ações de gestão na Bahia
Recurso apoiará ações desenvolvidas pela Fundação Estatal Saúde da Família que atua na gestão compartilhada nos municípios baianos
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16/08/2012
Greve de servidores da CGU cancela fiscalizações em 36 municípios
A lista contém cidades de 14 Estados brasileiros. Conforme a justificativa, o cancelamento ocorre “em razão do movimento grevista dos servidores da Controladoria-Geral da União”. (FSP)
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15/08/2012
Embasa assina contrato com a Caixa para investir em saneamento
Financiamento vai permitir celeridade no atendimento às demandas dos locais com grande número de pessoas sem acesso a serviços de água e esgoto
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15/08/2012
Bahia conta com mais de 93% das candidaturas julgadas
Ao todo, já são 35.776 pedidos de registros contabilizados em todo o Estado, tendo sido apreciados pelos Juízes da Primeira Instância da Justiça Eleitoral 33.480 casos. Deste total, segundo o TRE-BA, 2.226 candidaturas foram indeferidas (negadas), se...
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15/08/2012
Projeto destina 5% das verbas publicitárias oficiais à transparência
A proposta terá análise das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.
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